Termos de Uso e de Compra — e-book Tudo Se Cria, Nada Se Copia
Vigência: a partir da data de publicação nesta página.
1. Quem vende
O e-book Tudo Se Cria, Nada Se Copia, de Leonardo C. Munhoz, é oferecido por Leonardo Cardoso Munhoz, pessoa física, CPF 046.737.970-00, localizado em Canoas/RS e contato pelo e-mail leocmunhoz@gmail.com.
2. O que você compra
- Um livro digital (e-book), edição 1.4, entregue em PDF e EPUB, acompanhado do material complementar Atlas.
- Preço: R$59,90, em pagamento único, nas formas oferecidas no checkout da Hotmart.
- Não é um curso, consultoria, assinatura ou promessa de resultado. O conteúdo é informativo e reflexivo; os resultados de cada leitor dependem de fatores próprios.
3. Pagamento e entrega
- A página do livro não recebe pagamentos nem dados de cartão. A compra, o pagamento, a emissão de comprovante e a entrega dos arquivos são feitos pela Hotmart (produto 8587029), conforme os termos e a política de privacidade dela.
- O acesso é liberado pela Hotmart depois que o pagamento é confirmado. O prazo de confirmação depende da forma de pagamento (por exemplo, boleto pode levar alguns dias úteis).
- Se você não receber o acesso ou não conseguir abrir os arquivos, escreva para leocmunhoz@gmail.com. Primeira resposta em até 2 dias úteis.
4. Direito de arrependimento e reembolso
- Pelo art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a partir da compra, sem precisar justificar. Este é o prazo de garantia da oferta; não há prazo estendido.
- O pedido é feito pela própria Hotmart, na central de ajuda ao comprador (Central de Ajuda Hotmart — link conferido em 26/10/2026), ou pelo e-mail acima, que orienta o caminho. O valor é devolvido pela Hotmart, pelo mesmo meio de pagamento, conforme os prazos dela.
5. Uso permitido e direitos autorais
- O e-book e o Atlas são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998). A compra dá a você uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para ler o material.
- Não é permitido copiar, revender, compartilhar arquivos, publicar trechos extensos, disponibilizar em sites ou grupos, nem usar o conteúdo para treinar ou alimentar sistemas de inteligência artificial sem autorização por escrito.
- Citações curtas com indicação de autoria e fonte são permitidas, nos limites da lei.
- Esta versão não leva marca d'água individual por comprador; as regras acima valem igualmente.
6. Responsabilidades
- O conteúdo é destinado a maiores de 18 anos ou a menores com autorização dos responsáveis.
- Fazemos o possível para que os arquivos estejam corretos e abram em leitores comuns de PDF e EPUB. Você é responsável por ter um dispositivo e aplicativo compatíveis.
- Problemas no pagamento, no cadastro na Hotmart ou na área de membros devem ser tratados também com a Hotmart.
- Nada nestes termos limita direitos garantidos ao consumidor pela lei brasileira.
7. Seus dados
O uso de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade.
8. Mudanças nestes termos
Podemos atualizar estes termos. A versão vigente e sua data ficam nesta página. Mudanças não alteram as condições de uma compra já feita.
9. Lei e foro
Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Versão 1.0 — última atualização: 28/10/2026.